Portugal 2020 – Incentivos à Inovação produtiva – Territórios de baixa densidade

setembro 21, 2020
P2020 Inovação Produtiva

Foi recentemente aprovada uma nova fase para apresentação de candidaturas ao SI Inovação Produtiva, no âmbito do Aviso de Concurso n.º 08/SI/2020 – SI Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade. Esta nova fase decorre até ao próximo dia 31 de dezembro e abrange apenas os territórios localizados nas regiões Norte, Centro e Algarve.

O SI Inovação Produtiva visa promover a inovação empresarial, nos seguintes domínios:

  • Produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual através da transferência e aplicação de conhecimento;
  • Adoção de novos ou significativamente melhorados processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, bem como métodos organizacionais.

Consideram-se enquadráveis os investimentos de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado nível de incorporação nacional, que correspondam a um investimento inicial, conforme definido no n.º 49 do artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 651/2014, de 16 de junho, numa das seguintes tipologias:

  1. A criação de um novo estabelecimento;
  2. O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
  3. A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
  4. A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

Não são apoiados projetos de investimento de mera expansão ou de modernização.

Esta fase de candidaturas destina-se a projetos com um investimento mínimo de 75.000 euros, e o apoio a atribuir poderá atingir 75% do total do investimento, dos quais 50% a fundo perdido e 50% através de empréstimo bancário sem juros, associado a um instrumento financeiro financiado pelo Portugal 2020 (Linha Capitalizar Mais).

Destaca-se a possibilidade de as PME apresentarem candidaturas para projetos a desenvolver sem recurso a empréstimo bancário. Se prescindirem deste tipo de financiamento e apresentarem uma cobertura do investimento do projeto por capitais próprios superior a 25%, poderão beneficiar de uma majoração na taxa de apoio de 5%.

Se pretende apresentar candidatura ou obter mais informações