Foi recentemente aprovada uma nova fase para apresentação de candidaturas ao SI Inovação Produtiva, no âmbito do Aviso de Concurso n.º 08/SI/2020 – SI Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade. Esta nova fase decorre até ao próximo dia 31 de dezembro e abrange apenas os territórios localizados nas regiões Norte, Centro e Algarve.
O SI Inovação Produtiva visa promover a inovação empresarial, nos seguintes domínios:
- Produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual através da transferência e aplicação de conhecimento;
- Adoção de novos ou significativamente melhorados processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, bem como métodos organizacionais.
Consideram-se enquadráveis os investimentos de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado nível de incorporação nacional, que correspondam a um investimento inicial, conforme definido no n.º 49 do artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 651/2014, de 16 de junho, numa das seguintes tipologias:
- A criação de um novo estabelecimento;
- O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
- A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
- A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.
Não são apoiados projetos de investimento de mera expansão ou de modernização.
Esta fase de candidaturas destina-se a projetos com um investimento mínimo de 75.000 euros, e o apoio a atribuir poderá atingir 75% do total do investimento, dos quais 50% a fundo perdido e 50% através de empréstimo bancário sem juros, associado a um instrumento financeiro financiado pelo Portugal 2020 (Linha Capitalizar Mais).
Destaca-se a possibilidade de as PME apresentarem candidaturas para projetos a desenvolver sem recurso a empréstimo bancário. Se prescindirem deste tipo de financiamento e apresentarem uma cobertura do investimento do projeto por capitais próprios superior a 25%, poderão beneficiar de uma majoração na taxa de apoio de 5%.
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